A sabatina está agendada para ocorrer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em 13 de dezembro
A comissão, que tem como objetivo investigar o afundamento de solo decorrente da extração de sal-gema em Maceió (AL)
Ministro Gilmar Mendes, do STF, foi orientador do advogado. A entrega da honraria aconteceu em solenidade realizada em Brasília.
O processo envolvia a busca de uma indenização de R$ 10 mil por parte de Bolsonaro, que contestava duas declarações públicas de Lula
Se aprovado no Senado, o ministro da Justiça será relator de ações sobre Bolsonaro e pandemia, indulto natalino e descriminalização do aborto
Carlos Portinho pediu que o iminente novo PGR realize uma investigação detalhada na lista de pessoas ainda detidas em decorrência dos atos golpistas do 8/1
O ex-presidente sugeriu a senadores aliados uma pergunta a ser feita ao ministro da Justiça durante a sabatina no Senado
Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
De acordo com informações, há uma preferência por uma candidata mulher, embora esse não seja o único critério considerado pelo presidente
A ação faz parte da 22ª fase da operação, cujo propósito é identificar participantes e financiadores dos atos antidemocráticos ocorridos no início do ano
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
Havia, entre os investigadores, temor de que Lula escolhesse um procurador-geral da República 'a la Aras', o que prejudicaria as apurações.
Para serem empossados, os indicados precisam conquistar o voto favorável de, no mínimo, 41 dos 81 senadores
A expressão em latim "amigo da corte" refere-se à admissão na instrução de um processo para colaborar na decisão da corte, fornecendo subsídios ao Tribunal.
Diante dessas constantes invasões, o Piauí tomou medidas legais e ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os aliados do ministro da Justiça estão se mobilizando para conquistar apoio e já possuem argumentos para convencer os senadores mais hesitantes
Filiada ao mesmo partido que o ministro, a nova senadora deve seguir o legado de Dino e se unir à base governista
Com a iminente saíde de Flávio Dino do MJSP, há dúvidas sobre seu sucessor e a possibilidade da divisão do ministério
Até o momento, o ministro já garantiu o voto favorável de 10 membros da Comissão de Constituição e Justiça
Presidente do Senado quer votar fim da reeleição e mandatos de 5 anos para presidentes, governadores e prefeitos
O relator Weverton Rocha acredito que Flávio Dino pode receber entre 58 a 62 votos.
Esta fase busca cumprir medidas judiciais em relação a sete investigados, todas expedidas pelo Supremo Tribunal
Dino esteve com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que será relator de sua indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O senador também informou que pretende colocar em votação a proposta de fim da reeleição, com mandatos de 5 anos para presidente, governador e prefeito
Dias Toffoli, relator dos recursos, enfatizou que o discurso de Bolsonaro durante a reunião demonstrou relevância eleitoral
1234