O Ministério da Saúde divulgou uma nova atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho, incluindo 165 novas patologias
A nova regulamentação estabelece que a realização de atividades laborais durante feriados somente será permitida se houver convenção coletiva da categoria
Serão 23.728 novas instalações, sendo 22.011 ligações no formato tradicional e 1.717 conexões deverão ser de energia fotovoltaica
Entre os dias 17 e 24 deste mês, as equipes estiveram nas cidades de Santa Filomena, Uruçuí e Guadalupe, realizando as primeiras fiscalizações
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Segundo as disposições da Portaria 884/2023, os recursos devem ser empregados na continuidade dos serviços socioassistenciais e atividades sociais voltadas às famílias.
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
A capital se engaja na causa com a realização de cinco rodas de conversa semanais durante a campanha, dentro das cinco unidades do Programa Florescer Teresina
Eventos feitos em dias de calor devem distribuir água gratuitamente ao público; caso contrário, receberão multa de até R$ 100 mil
Segundo informações do MTur, ao todo, 18 instituições financeiras nas cinco regiões do Brasil, serão contempladas com os recursos.
Portaria do governo federal determinou que trabalho nesses dias só será liberado após negociação sindical.
A medida aplicada visa reduzir as filas de análise e concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruído
O prazo de validade do Processo Seletivo será de um ano, contado da data de publicação da portaria de homologação do resultado final
Decisão traz relato da vítima à polícia, para quem informou que foi empurrada e teve o pescoço apertado por ele, "como se quisesse enforcá-la”.
O colegiado, de caráter consultivo e com duração inicial de um ano, será composto pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves e três secretárias da pasta.
Na quarta-feira, governo fará um mutirão de renegociações. Bancos vão funcionar em horário estendido
Ana Benevides, de 23 anos, faleceu no estádio Nilton Santos em meio a uma intensa onda de calor que assola a cidade
Nas redes sociais, fãs relataram que a empresa responsável pela turnê brasileira, a TF4, proibiu a entrada de garrafas no estádio.
O Ministério Público do Piauí (MPPI) também solicitou esclarecimentos sobre a participação da Comissão Intergestores Bipartite do Piauí (CIB-PI) e do Conselho Municipal de Saúde (CMS) na elaboração da Portaria FMS nº 364/2023
O voo foi possível após o governador entregar o balizamento noturno, permitindo pousos e decolagens após às 18h
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) comemorou a medida. Para a entidade, a portaria repara um erro histórico
O documento, que também define prazos para o início do processo seletivo, está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13)
Prorrogação foi solicitada pela Comissão Organizadora
Agora, todos os benefícios de longa duração, incluindo aposentadoria, pensão por morte e benefícios por incapacidade, exigem o recadastramento anual
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