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TUDO SOBRE "Luis roberto barroso"

Confira notícias e artigos relacionados a Luis roberto barroso e saiba tudo sobre o assunto

Julgamento dos atos golpistas

Supremo forma maioria e condena 3º réu do 8/1 a 17 anos de prisão

Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

14/09/2023 19:56

Cada grama conta

STF define limite de maconha para diferenciar usuário e traficante de droga

Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno

25/08/2023 08:27

Ataque às urnas eletrônicas

PF encontra ordem de Bolsonaro para disparo de fake news sobre as eleições

As notícias falsas tinham como foco difamar membros do STF, bem como fomentar dúvidas relacionadas ao sistema eletrônico de votação

22/08/2023 10:45

Conheça s trajetória

Ministro Barroso é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal; perfil

O mandato é de dois anos e ainda não há data para a posse. O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin.

09/08/2023 15:16

POLÊMICA

Senadores protocolam pedido de impeachment do ministro Barroso, do STF

O motivo do pedido é a declaração do ministro durante o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em que ele afirmou ter enfrentado e derrotado o "bolsonarismo".

19/07/2023 11:45

Protesto no Congresso

“Derrotamos o bolsonarismo”, diz Barroso em meio a vaias de enfermeiros

O ministro do STF fez duras críticas ao bolsonarismo em discurso, no Congresso da UNE

13/07/2023 09:46

Centro das críticas bolsonaristas

Influenciadores bolsonaristas atacam governador de SP por elogiar STF

Para eles, Tarcísio foi excessivamente gentil com os ministros da Suprema Corte e adotou uma postura "nada bolsonarista" em seu discurso

12/07/2023 08:27

Votação

Gilmar Mendes autoriza julgamento do piso salarial da enfermagem no STF

Esse caso havia sido interrompido na Suprema Corte desde o dia 24 de maio, quando o ministro solicitou mais tempo para análise.

10/06/2023 09:26

corrupção passiva

Por unanimidade, 1ª turma do STF arquiva denúncia contra Arthur Lira

Em 2019, a Primeira Turma tinha recebido uma denúncia da Procuradoria-Geral da República e decidido transformar Arthur Lira em réu

06/06/2023 15:39

Indicação de Zanin

Indicação de Cristiano Zanin para o STF é publicada no Diário Oficial

Edição extra traz o nome do advogado Cristiano Zanin para ocupar o lugar de Ricardo Lewandowski.

01/06/2023 18:54

Collor é condenado

No STF, Fernando Collor é condenado a 8 anos e 10 meses de prisão

Ex-senador Fernando Collor é condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro

31/05/2023 18:33

Ministro do STF

Moraes propõe pena de 8 anos e 10 meses para Collor por corrupção e lavagem

Em relação a um terceiro crime, especificamente o de associação criminosa, houve divergência entre os ministros.

31/05/2023 16:35

Após voto de Weber

STF condena Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Análise do caso na Corte continua - ministros vão decidir a pena a ser aplicada ao ex-parlamentar e a outros envolvidos no caso.

25/05/2023 15:30

Confira a pena proposta

STF abre sessão para concluir julgamento de Collor e definir tempo de pena

Corte formou já maioria para condenar ex-senador pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

24/05/2023 15:49

Ex-senador

Supremo deve concluir hoje julgamento de Fernando Collor e definir pena

Collor de Mello enfrenta acusações relacionadas ao suposto recebimento de propina nos contratos da BR Distribuidora

24/05/2023 07:44

Projeto

Ministro Barroso exige explicações da Câmara sobre a PEC da Anistia

A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.

18/05/2023 20:27

Julgamento de Collor

STF forma maioria e vota pela condenação de Collor por crime de corrupção

O relator Edson Fachin estabeleceu uma pena de 33 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão.

18/05/2023 18:31

OPINIÃO

Eugenia e racismo, uma triste história- por José Osmando de Araújo

Os casos recentes de racismo no Brasil mostram como a herança maldita da eugenia ainda permeia a sociedade, perpetuando preconceitos e violações de direitos.

11/05/2023 18:10

Supremo Tribunal

Nunes Marques pede vistas e julgamento da correção do FGTS é suspensa

Ministro afirmou que vai analisar os argumentos da União sobre o caso.

27/04/2023 17:27

Remuneração do fundo

STF retoma hoje julgamento que pode mudar forma de correção do FGTS

Relator propôs reajuste igual ou maior do que o rendimento da poupança. Análise foi interrompida com 2 votos a favor de nova regra.

27/04/2023 07:46

Ministro sorteado

Luís Roberto Barroso é sorteado relator do habeas corpus de Anderson Torres

Ministro Luís Roberto Barroso do STF é designado relator do habeas corpus do ex-ministro Anderson Torres

26/04/2023 21:39

Supremo

STF derruba contratos temporários para sistema penitenciário do Maranhão

STF julgou inconstitucional a lei maranhense que permitia a contratação temporária no sistema prisional do estado,

25/04/2023 17:38

ministro

Barroso é internado em UTI após passar por cirurgia de emergência

O magistrado foi internado no fim de fevereiro para uma intervenção que visava o fechamento de uma hérnia incisional

09/03/2023 13:02

Reunião

Lula se reúne com governadores no DF e dispara: “Golpe não vai ter”

Após reunião, o presidente Lula saiu do Palácio do Planalto e caminhou com Janja, governadores e ministros até o Supremo Tribunal Federal

09/01/2023 20:30

TERRORISTAS BOLSONARISTAS

Lula volta a Brasília e vistoria palácio e STF após destruição de golpistas

Presidente estava em Araraquara (SP), vendo efeitos das chuvas intensas, quando vândalos invadiram e depredaram a sede dos três poderes. No STF, Lula foi recebido por ministros

09/01/2023 07:20