A sabatina está agendada para ocorrer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em 13 de dezembro
Rodrigo Pacheco faz parte da comitiva oficial liderada por Lula em Dubai.
O advogado piauiense Carlos Júnior emergiu como uma figura de destaque.
Santos já sobreviveu a uma votação de cassação, mas novo relatório da comissão de ética fez republicano perder apoios na Casa.
Apesas das federações PT-PV-PCdoB e Psol e o Rede Sustentabilidade votarem contra, o texto foi aprovado e agora retorna ao Senado
De acordo com o diretor Financeiro da SSP/PI, Rannyerre Tardele, o investimento é de aproximadamente R$ 3.800.000.
O projeto contou com a participação de 10 palestrantes internacionais, mais de 100 palestrantes nacionais e 30 painéis temáticos
A solenidade contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias
A ação faz parte da 22ª fase da operação, cujo propósito é identificar participantes e financiadores dos atos antidemocráticos ocorridos no início do ano
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
Para serem empossados, os indicados precisam conquistar o voto favorável de, no mínimo, 41 dos 81 senadores
Esta fase busca cumprir medidas judiciais em relação a sete investigados, todas expedidas pelo Supremo Tribunal
Programa prevê fundo administrado pela Caixa e abastecido por leilões futuros de petróleo e gás.
O prêmio dedica à reconhecer a trajetória de pessoas e instituições em defesa das pessoas com deficiência
O CNPA será uma vitrine única, reunindo especialistas de todo o mundo para discutir estratégias que impactam diretamente a produção de proteína animal.
A realocação dos recursos ocorreu no ano passado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar as emendas de relator
A cúpula do PL não deseja arriscar desagradar os senadores com penalidades
Nísia Trindade afirmou que o presidente Lula tem 'preocupação' com a 'reparação' para menores de 18 anos.
Márcia Donner Abreu, embaixadora do Brasil na Coreia, produziu um resumo da agenda do governador Rafael Fonteles no país. Confira os relatos a seguir:
Na Câmara, o deputado cearense Eunício Oliveira (MDB) é o dono do maior patrimônio declarado: R$ 158,1 milhões
De acordo com membros da Corte, a reunião foi interpretada como um gesto do presidente em direção ao Supremo Tribunal Federal
O ministro ressaltou a necessidade de equacionar os incentivos fiscais acumulados ao longo de aproximadamente uma década, sem gerar distorções
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas
Fernando Haddad aconselhou o presidente a vetar a proposta como forma de não abrir mão da arrecadação federal
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