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Senado deve aprovar Flávio Dino para o STF, mas com margem apertada

Até o momento, o ministro já garantiu o voto favorável de 10 membros da Comissão de Constituição e Justiça

Ministro Flávio Dino (PSB-MA) | Reprodução/Folha de SP
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O senador Weverton (PDT-MA), relator do processo de indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), para o Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que emitirá um parecer favorável à aprovação do nome do ministro. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde Dino será sabatinado daqui a duas semanas, pode ter uma votação apertada, com dez parlamentares a favor, seis contrários e 11 sem resposta ou sem posição declarada, segundo consulta realizada com 27 membros do colegiado.

Já o escolhido para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, conta com uma situação mais confortável, com 12 apoios públicos e apenas uma declaração contrária, vinda do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que também se opõe à indicação de Dino.

A CCJ é considerada um termômetro político para a aceitação dos indicados. Independente do resultado na comissão, a indicação será apreciada pelo plenário, onde será referendada ou rejeitada. São necessários 14 votos para aprovação, número que coincide com a base governista na CCJ. Entre os que não se manifestaram sobre Dino, há aliados do governo, como Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Eduardo Braga (MDB-AM), Lucas Barreto (PSD-AP) e Angelo Coronel (PSD-BA), que aguarda a reunião da bancada com o ministro para definir sua posição.

 Sabatina de indicados de Lula: veja como está panorama parcial para votação de nomes de Dino e Gonet na CCJ — Foto: Editoria de Arte 

Orientação do presidente

Dino recebeu orientação de Lula para conversar com os 81 senadores, demonstrando disposição para se reunir com todos os parlamentares, inclusive da oposição. Weverton planeja sondar os senadores mais à direita para verificar a receptividade a Dino, incluindo Flávio Bolsonaro.

Interlocutores de Dino estimam um placar de 17 votos favoráveis na CCJ e mais de 50 no plenário, onde são necessários pelo menos 41 votos. Alguns senadores preveem uma sabatina longa, com duração de até dez horas.

Ciro Nogueira (PP-PI), oposicionista que anteriormente sinalizou apoio, acredita na aprovação de Dino, mas prefere não adiantar seu posicionamento. Em outubro, ele havia afirmado que votaria a favor de uma possível indicação de Dino, destacando que apoiaria qualquer nome que cumprisse os requisitos.

A polarização no Senado, que ainda enfrenta reflexos diários da polarização política, pode afetar a votação. Lula sofreu uma derrota em outubro quando o plenário rejeitou a indicação de Igor Roque para chefiar a Defensoria Pública da União (DPU).

Tendência de aprovação

Apesar das dificuldades, a rejeição de indicações para o STF no Senado ocorreu apenas cinco vezes, todas em 1894. No plenário, são necessários 41 votos para aprovação, e mesmo membros da oposição acreditam que o posicionamento pode aumentar o custo político do Planalto, mas a tendência é de aprovação.

Enquanto Dino enfrenta mais críticas, Gonet, indicado à PGR, tem menos resistência, com apenas uma declaração pública contrária. Após dois meses de espera, Lula o anunciou como novo procurador-geral da República, substituindo Augusto Aras. Gonet não fazia parte da lista tríplice elaborada pelo MPF.

A indicação de Gonet conta com 12 votos favoráveis, incluindo senadores que se opõem a Dino, como Plínio Valério (PSDB-AM) e Marcos do Val. Gonet é visto como conservador e tem bom trânsito com a oposição, sendo cogitado para a mesma vaga quando Bolsonaro era presidente. Bia Kicis (PL-DF), bolsonarista, elogiou a escolha após a indicação, destacando o currículo e a trajetória de Gonet.

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