Jogos de pôquer

SEÇÕES

Rodrigo Pacheco promete pautar mandatos do STF e fim da reeleição em 2024

Presidente do Senado quer votar fim da reeleição e mandatos de 5 anos para presidentes, governadores e prefeitos

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco | Jefferson Rudy/Agência Senado
FACEBOOKWHATSAPPTWITTERTELEGRAMMESSENGER

Opresidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)anunciou sua intenção de incluir temas polêmicos na pauta de votações em 2024. Entre esses temas, destacam-se o debate sobre mandatos fixos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a proposta de acabar com a reeleição, estabelecendo mandatos de 5 anos para presidentes, governadores e prefeitos.

Pacheco assegurou que não vê essas propostas como um embate com o Judiciário, especificamente o STF, e enfatizou que não há intenção de confronto. Ele afirmou que a discussão sobre mandatos fixos para ministros do STF visa proporcionar um espaço adequado para o debate no Parlamento.

Outro ponto abordado foi a recente aprovação no Senado de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita decisões individuais do Judiciário, o que gerou alegações de "agressões" por parte de ministros do STF. Pacheco defendeu a medida como garantia do cumprimento da Constituição e ressaltou que a PEC foi analisada tecnicamente, sem motivações políticas.

Além disso, o presidente do Senado anunciou a intenção de submeter as indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet para o Supremo Tribunal Federal (STF) eProcuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente, a um esforço concentrado até 15 de dezembro. As sabatinas dos indicados estão agendadas para 13 de dezembro.

Rodrigo Pacheco também integrou a comitiva do presidente Lula em uma visita à Arábia Saudita, Qatar e Emirados Árabes Unidos, com participação na COP 28. O presidente do Senado deve retornar ao Brasil em breve, após o compromisso internacional.



Participe de nosso grupo no WhatsApp, clicando nesse link

Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link

Baixe nosso app no Android, clique neste link


Tópicos
Jogos de pôquer Mapa do site