Jogos de pôquer

SEÇÕES

Flávio Dino tem 15 dias para convencer senadores e evitar derrota no STF

Em contrapartida, parlamentares bolsonaristas se articulam para barrar a indicação do ministro à Suprema Corte

Lula ao lado de Flávio Dino | Marcelo Camargo/Agência Brasil
FACEBOOKWHATSAPPTWITTERTELEGRAMMESSENGER

Após a oficialização da indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), terá 15 dias para dar início à campanha e realizar visitas aos gabinetes dos senadores. Na noite desta segunda-feira (27), o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União), agendou para 13 de dezembro, uma quarta-feira, a sabatina de Dino.

A prática é comum entre os indicados ao STF. Em junho, Cristiano Zanin, o primeiro indicado de Lula à Suprema Corte neste ano, passou dias buscando apoio junto aos senadores.

No entanto, o ex-governador do Maranhão, além do tempo mais curto, deve enfrentar a resistência de parlamentares de oposição, especialmente bolsonaristas. Os senadores não apenas criticam a indicação, como se mobilizam para barrar o nome de Dino — algo que foge do procedimento habitual para os indicados pelo chefe do Executivo.

Bolsonaristas relembram a recusa de Dino em divulgar imagens das câmeras de segurança do Ministério da Justiça em 8 de janeiro e a recepção na pasta da mulher conhecida como "Dama do Tráfico". O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou em uma rede social: "O Senado está preparado para enfrentar mais esse desafio. Já rejeitamos uma indicação de Lula anteriormente e, confiando em Deus, rejeitaremos esta também".

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), questionou a imparcialidade necessária para assumir o cargo. "Ao escolher um nome tão intrinsecamente ligado a um espectro político ideológico, o governo não apenas desrespeita a essência da imparcialidade judicial, mas também sinaliza um desprezo preocupante pela estabilidade e harmonia nacional", declarou.

A posse depende da aprovação majoritária do Senado

A nomeação precisa ser aprovada pela maioria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Alcolumbre. Em seguida, a indicação será analisada pelo plenário do Senado, em votação secreta. Dino precisará do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.

O prazo de Dino será apertado, considerando que o recesso parlamentar tem início em 23 de dezembro, e a agenda da Casa nos próximos dias está cheia de pautas prioritárias. Além disso, a Casa Alta ficará cerca de uma semana esvaziada, com uma comitiva de parlamentares viajando para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, a partir de terça-feira (5/12).

Rodrigo Pacheco, em entrevista coletiva nesta segunda-feira, afirmou que fará um "esforço concentrado" na semana de 12 a 15 de dezembro para realizar sabatinas de indicações a diversos órgãos, incluindo o STF. "Temos indicações para o Banco Central, para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, para a Comissão de Valores Imobiliários, algumas embaixadas e muitos membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. Vamos ter de fazer um esforço concentrado", afirmou Pacheco.

As votações para esses cargos são secretas e devem ocorrer no plenário. Enquanto a oposição reage, a base do governo comemora a indicação de Dino. Eliziane Gama (PSD-MA) e outros parlamentares celebraram a escolha do ministro para o STF.

Para mais informações, acesse fcvizela.com

Leia Mais


Participe de nosso grupo no WhatsApp, clicando nesse link

Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link

Baixe nosso app no Android, clique neste link


Tópicos
Jogos de pôquer Mapa do site