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Conheça as propostas de Marina Silva para a população LGBTI

Programa inclui direitos, mas sem citar criminalização da LGBTfobia

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Candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva incluiu em seu plano de governo direitos para a população LGBTInas áreas de educação e saúde, além de defender que o casamento homoafetivo seja protegido por lei. Ela defendeu o combate à violência, mas não citou a criminalização da LGBTfobia.

Em 2014, quando concorreu ao cargo pelo PSB, a ex-senadora evangélica retirou trechos que tratavam de questões de gênero e orientação sexual de suas propostas 24 horas após o anúncio.

Nas diretrizes do plano deste ano apresentado à Justiça Eleitoral nesta terça-feira (14), a presidenciável promete criar políticas de prevenção e combate a todas as formas de bullying , violência e discriminação dentro do Plano Nacional de Educação (PNE). Ela menciona preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação sexual, condição física, classe social e religião, dentre outros. "O combate a qualquer tipo de discriminação começa na escola", diz o documento.

Na área da saúde, a candidata afirma que irá criar condições para garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde integral adequados às necessidades da população LGBTI. Nas duas áreas, Marina não detalha quais medidas seriam adotadas.

No trecho do plano dedicado especificamente às pessoas LGBTI, a ex-senadora promete garantir a cidadania plena. Ela cita a criação de políticas de prevenção e combate a todas as formas de violência e discriminação, além de acesso ao mercado de trabalho e estímulo ao empreendedorismo.

Quanto à segurança, ela defende investimentos em políticas de prevenção e combate à violência, com prioridade para ações específicas para frear o alto índice de homicídios e violência física contra LGBTIs, mas não detalha as medidas. Segundo a candidata, as proposições do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT serão consideradas na elaboração de políticas públicas específicas.

O plano lembra que o Conselho Nacional de Justiça regulamentou a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo, através da Resolução 175/13, e diz que direitos decorrentes dessa decisão devem ser protegidos por lei. O documento também prevê tratamento igual para casais homoafetivos em casos de adoção.

No trecho sobre direitos humanos, Marina ressalta que a promoção da igualdade na diversidade é fundamental para a democracia e promete políticas para superar as desigualdades que atingem mulheres, população negra, povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, LGBTI, juventudes e idosos. "Em nosso governo, a inclusão de grupos historicamente excluídos e o combate à qualquer forma de discriminação será diretriz transversal, presente em todas as políticas públicas, a ser implementada em especial por meio de projetos de promoção de equidade.



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