Jogos de pôquer

SEÇÕES

Câmara e Senado destravam novo duelo pelo controle de projetos do governo

A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral

Arthur Lira e Rodrigo Pacheco | Reprodução
FACEBOOKWHATSAPPTWITTERTELEGRAMMESSENGER

Nas últimas semanas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal têm travado uma nova batalha pelo protagonismo na pauta de votações, em um cenário que lembra episódios ocorridos meses atrás. Dessa vez, a disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a regulamentação do mercado de carbono, mudanças nas regras para a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral.

A Câmara busca liderar o início da tramitação do projeto que trata da regulamentação do mercado de carbono no Brasil. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), argumenta que, dado que o Senado está ocupado com a reforma tributária, os deputados deveriam assumir a agenda ambiental, que ele considera uma prioridade para o semestre.

Leia Mais

No entanto, essa pauta também é uma das bandeiras do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e já está mais avançada naquela Casa. O próprio governo tem demonstrado apoio à possibilidade de incorporar suas propostas ao parecer da relatora no Senado, Leila Barros (PDT-DF).

O momento de início da tramitação é crucial, uma vez que quem lidera as discussões sobre o projeto de lei também tem a palavra final.

Leila Barros tem evitado entrar em conflito com Lira e, até o momento, a situação parece estar sob controle, de acordo com pessoas próximas a ela. Ela apresentou seu relatório na semana passada, afirmando que o texto foi resultado de consenso com o governo.

O projeto que regulamenta o mercado de carbono na Câmara está parado desde 2021, aguardando a designação de um novo relator, enquanto o do Senado já está em estágio mais avançado na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Se for aprovado na CMA, o texto seguirá diretamente para a Câmara.

Atualmente,a relatora na Câmara é a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), o que gera resistência por parte do governo. No entanto, Lira se comprometeu a indicar outro nome para o cargo, sendo o deputado Aliel Machado (PV-PR) o mais cotado.

Preocupação dos parlamentares

Alguns deputados expressaram preocupação com a preferência do governo em enviar suas sugestões ao Senado, enquanto outros apontaram divergências quanto ao formato do texto. Eles destacam que a versão apresentada pelo governo ao Senado deixa muitos pontos a serem regulamentados por decreto, o que abriria margem para futuras alterações por governos menos comprometidos com questões ambientais.

Outro ponto sensível é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da participação de militares na política, que gerou desconforto, inclusive entre setores do PT, devido àdecisão do governo de priorizar o Senado para dar início à tramitação.

Embora houvesse um texto sobre o tema na Câmara, relatado pelo petista Carlos Zarattini (SP), o Palácio do Planalto avaliou que a proposta era muito abrangente. Portanto, o governo instruiu seus líderes no Senado e no Congresso a coletarem assinaturas para uma nova PEC, o que já está ocorrendo. A relatoria do texto será definida pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), e a tramitação terá início nesse colegiado.

Contudo, há a expectativa de que o texto sobre a participação de militares na política sofra modificações na Câmara, que já manifestou interesse em deixar sua marca, incluindo a possibilidade de incorporar os policiais militares.

Senado pressionado

O presidente do Senado tem enfrentado pressões para defender a autonomia da Casa e assumir um papel mais proeminente em questões relevantes. No caso do projeto de reforma do Código Eleitoral, Pacheco solicitou ao relator Marcelo Castro (MDB-PI) que não apresentasse seu parecer em julho, quando o texto ficou pronto.

A ideia de Pacheco era aguardar que Castro se reunisse com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para receber sugestões sobre o combate às fake news. No entanto, esse encontro ainda não ocorreu.

Como resultado, o Senado abriu espaço para que a Câmara liderasse a articulação em torno da proposta mais uma vez. Os deputados assumiram a liderança nas discussões sobre a questão eleitoral, formando um grupo de trabalho para buscar um consenso até outubro, quando se encerra o prazo para alterações nas regras eleitorais para o pleito de 2024.

Recentemente, o relator do grupo de trabalho na Câmara, Rubens Pereira Júnior (PT-MA), sugeriu a possibilidade de incorporar ao relatório de Castro as principais demandas dos partidos para o próximo ano, facilitando a tramitação.

Alguns senadores têm expressado preocupação de que o Senado não tem sido eficaz na condução de propostas importantes. Nos bastidores, aliados de Lira avaliam que a postura menos combativa de Rodrigo Pacheco reflete ambições futuras do senador. Para eles, Pacheco "já atua com vistas a uma vaga no Supremo Tribunal Federal". Além disso, há a leitura de que Lira busca acumular realizações em sua segunda gestão como presidente da Câmara, visando se destacar no Senado e possivelmente concorrer ao governo de Minas Gerais em 2026.

Para mais informações, acesse fcvizela.com



Participe de nosso grupo no WhatsApp, clicando nesse link

Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link

Baixe nosso app no Android, clique neste link


Tópicos
Jogos de pôquer Mapa do site