Jogos de pôquer

SEÇÕES

André Mendonça suspende políticas dos estados sobre ICMS do diesel

O pedido foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico recorrente dos valores de ICMS sobre os combustíveis

André Mendonça e Jair Bolsonaro | Isac Nóbrega/PR
FACEBOOKWHATSAPPTWITTERTELEGRAMMESSENGER

SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) - O ministro André Luiz Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido enviado pela AGU (Advocacia-Geral da União) nesta sexta (13) e derrubou uma norma do Confaz que permitiu os estados que passassem a regular neste ano a tributação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Serviços e Mercadorias) que incide sobre o diesel.

O pedido foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico recorrente dos valores de ICMS sobre os combustíveis. A decisão monocrática de Mendonça ainda será avaliada pelo plenário do STF.

Leia Mais

A Petrobras reajustou em 8,87% o preço do diesel nas suas refinarias no início desta semana, gerando críticas dos caminhoneiros e ameaças de greve. Bolsonaro trocou o comando do Ministério de Minas e Energia, pasta à qual a estatal é ligada. Bento Albuquerque foi substituído por Adolfo Sachsida.

No pedido desta sexta (13), Bolsonaro questionou um suposto desrespeito à lei sancionada em março que instituiu uma alíquota única de ICMS para todos os estados. Em reunião no fim daquele mês, o Confaz fixou a alíquota única do ICMS em R$ 1,006 por litro, valor superior ao que é aplicado pela maior parte dos estados. Também foi aprovada uma política de incentivo fiscal para manter a arrecadação e evitar que recaíssem ainda mais aumentos sobre o consumidor.

 Ministro André Luiz Mendonça, do STF, e Jair Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega/PR



Participe de nosso grupo no WhatsApp, clicando nesse link

Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link

Baixe nosso app no Android, clique neste link


Tópicos
Jogos de pôquer Mapa do site