Jogos de pôquer

SEÇÕES

Pé-de-meia ganha calendário de pagamento para alunos do ensino médio

Governo fará poupança de até R$ 9,2 mil para estudantes que concluírem os três anos do ensino médio e fizerem o Enem

Pé-de-meia ganha calendário de pagamento pata alunos do ensino médio | Foto: Studio Formatura/Galois/Agência Brasil
FACEBOOKWHATSAPPTWITTERTELEGRAMMESSENGER

Nesta quinta-feira (8), o Ministério da Educação (MEC) lançou o programa "Pé-de-meia", cujas regras e calendário de pagamento foram divulgados por meio de duas portarias no Diário Oficial da União. O programa visa incentivar financeiramente estudantes do ensino médio, com o objetivo de combater a evasão escolar e reduzir as disparidades no acesso à universidade e ao mercado de trabalho. Por meio do programa, o governo pretende criar uma poupança de até R$ 9,2 mil para os estudantes que concluírem o ensino médio, e estima-se que cerca de 2,5 milhões de estudantes serão beneficiados. 

QUEM PODE PARTICIPAR?

Conforme a portaria, podem participar do programa os estudantes matriculados em escolas públicas e que estejam cursando o ensino médio ou o programa paraEducação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, é necessário ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).

Conforme o MEC, os estudantes cujas famílias são beneficiárias do Bolsa Família terão prioridade para receber o benefício do programa. No entanto, alunos registrados como família unipessoal no Bolsa Família não são elegíveis para participar do programa.

COMO SE INSCREVER?

O MEC divulgou que será encarregado de determinar quais alunos serão elegíveis para receber o benefício do programa. Para isso, as escolas devem fornecer os dados dos estudantes ao governo. Após receber os dados, o MEC os cruzará com o Cadastro Único e abrirá contas bancárias para os alunos. É necessário que os estudantes tenham CPF e estejam registrados no CadÚnico, conforme informado pelo governo.

Para o ano corrente, conforme a portaria do MEC, o governo analisará as informações do CadÚnico em 10 de fevereiro de 2024. Além disso, serão consideradas aptas as matrículas dos estudantes no ensino médio enviadas pelas instituições de ensino até 8 de março de 2024.

INSCRIÇÃO NO CADÚNICO

Para se cadastrar no Cadastro Único, é necessário iniciar o processo pelo aplicativo Cadastro Único, realizando o pré-cadastro. Em seguida, um membro da família do estudante, com idade igual ou superior a 16 anos, deve dirigir-se ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) localizado na cidade de residência.

Durante o processo de inscrição, o representante da família deve apresentar pelo menos um documento da lista a seguir para cada membro da família. Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento; CPF; Carteira de Identidade – RG; Carteira de Trabalho; Título de Eleitor; Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) – somente se a pessoa for indígena.

VALORES QUE SERÃO PAGOS

O MEC informou que o benefício será pago por etapas, da seguinte forma:

  • incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
  • incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
  • incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
  • incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.

No que diz respeito ao incentivo de frequência, o valor total de R$ 1.800 será distribuído em nove parcelas ao longo do ano. No entanto, uma exceção será feita neste ano, com o benefício sendo pago em oito parcelas, totalizando R$ 1.600. 

REGRAS DO PROGRAMA

OMEC informou que vai exigir uma série de dados sobre a vida escolar do estudante para que o benefício seja pago regularmente. Confira a seguir:

  • Incentivo de matrícula: é necessária que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o início do ano letivo.
  • Incentivo de frequência: o aluno terá de ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas. Caberá às instituições de ensino comunicar ao governo, todos os meses, a frequência escolar dos estudantes.
  • Incentivo de conclusão: o estudante deverá passar de ano para receber o valor anual. Além disso, se for o caso, o aluno terá de ter a participação comprovada em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
  • Incentivo do Enem: o valor só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas.

Em caso de retorno após abandonooureprovação, o governo informou que só pagará o benefício uma única vez para cada série do ensino médio.

Serão desligados do programa os alunos que:

  • optarem por abandonar o "Pé-de-meia" voluntariamente;
  • que não estiverem mais dentro dos critérios de elegibilidade, como idade e inscrição no CadÚnico;
  • quereprovarem de ano duas vezesconsecutivas;
  • queabandonarem os estudos por mais de dois anos;
  • que cometerem qualquer tipo de fraude ou irregularidade.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

O incentivo de matrícula, no valor de R$ 200, será distribuído entre os dias 26 de março e 7 de abril. Caso haja alguma atualização nos dados do governo que impeça o recebimento do benefício por parte de algum aluno, o pagamento será realizado até 1º de julho. Quanto ao incentivo de frequência, no valor de R$ 1.600, o pagamento será dividido em oito parcelas. Os prazos podem ser visualizados na tabela abaixo:

1de 29/4 a 6/5
2de 27/5 a 3/6
3de 24/6 a 1/7
4de 26/8 a 2/9
5de 30/9 a 7/10
6de 28/10 a 4/11
7de 25/11 a 2/12
8de 23/12 a 30/12

Para o incentivo de conclusão, no valor de R$ 1.000, o depósito na poupança estudantil está programado para ocorrer entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025. No caso de algum aluno não receber o benefício devido a alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será realizado até 5 de maio de 2025. Por último, o incentivo para o Enem, no valor de R$ 200, será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.



Participe de nosso grupo no WhatsApp, clicando nesse link

Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link

Baixe nosso app no Android, clique neste link


Tópicos
Jogos de pôquer Mapa do site