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Coluna do jornalista José Osmando - Brasil em Pauta

Espera-se que o STF dê provas de intolerância com agressores da democracia

Há na sociedade civil um anseio muito forte de que os julgamentos agora iniciados no STF possam resultar em punições exemplares

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Os quatro primeiros executores dos atos de 8 de Janeirointegrantes do numeroso grupo de pessoas que atentaram contra a Democracia, promovendo depredações às sedes dos três poderes, em Brasília, começam a ser julgados nesta quarta-feira, pelo Supremo Tribunal Federal. O que aconteceu em Brasília na manhã daquele domingo é algo nunca visto em toda a história do país, com manifestações violentas tomando as ruas da capital da República, numa clara tentativa de impedir a sequência do Governo Lula, que há apenas uma semana havia chegado ao poder.

Os vândalos, comandados por extremistas de direita e por seguidores interessados na permanência de Bolsonaro à frente do país- mesmo ele tendo sido derrotado nas urnas em 31 de outubro do ano anterior-, promoveram cenas só observadas em filmes terror, vendo-se ao vivo, pela TV e redes sociais, manifestantes portando armas e instrumentos, destruindo tudo que viam à frente, nas sedes do Supremo Tribunal Federal, da Câmara dos Deputados, do Senado e do Palácio do Governo. E tudo ocorria às vistas grossas da polícia do Distrito Federal, responsável pela segurança da Capital, e a condescendência de militares do Exército, responsáveis pela segurança presidencial.

A sessão do STF que iniciará o julgamento das ações penais desses primeiros quatro executores de promoverem os atos antidemocráticos, vai começar às 9:30 horas. Os primeiros réus são Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Sabntos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro. Todos respondem pela prática de associação criminosa armada, abolição violenta e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União. Um desses réus (Moacir Santos), está solto. Ao todo, foram reservadas quatro sessões exclusivas para esses julgamentos.

As denúncias contra todos eles foram apresentadas ao Supremo pela Procuradoria Geral da República e aceitas por decisão colegiada no plenário virtual. Na sequência, o STF realizou as audiências de instrução dos processos, com coleta de depoimento de testemunhas de defesa, acusação e interrogatório dos réus.

232 AÇÕES PENAIS

Depois disso, foram feitas as audiências de instrução dos processos, com coleta de depoimentos de testemunhas de defesa, acusação e interrogatório dos réus, restando agora o julgamento, para que se estabeleçam as sentenças contra cada um desses executores. Após a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, cada ação será chamada a julgamento individualmente. Ao todo, serão analisadas no plenário da Suprema Corte 232 ações penais contra réus acusados dos crimes mais graves de 8 de janeiro.

Pouco mais de mil ações penais derivadas do Inquérito (INQ) 4921, que investiga os autores intelectuais e as pessoas que instigaram os atos antidemocráticos de 8/1, tiveram a tramitação suspensa por 120 dias por decisão do ministro Alexandre de Moraes. O intuito é permitir que a PGR reanalise a possibilidade de ofertar acordo de não persecução penal (ANPP) em relação às denúncias instauradas por crimes de médio potencial ofensivo.

Há na sociedade civil um anseio muito forte de que os julgamentos agora iniciados no STF possam resultar em punições exemplares, emblemáticas e doutrinárias, para que se passe às gerações do futuro a certeza de que atos de tamanha violência, como os que foram vistos em Brasília, jamais voltem a ser praticados contra a Democracia brasileira. E o povo brasileiro possa viver em paz, de maneira civilizada, de modo ordeiro e esperançoso.



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