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Balanço divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) referente ao terceiro bimestre do ano, aponta que o Piauí reduziu o grau de dependência financeira da União na comparação com os dois primeiros meses de 2023. Os dados revelaram que 50% da receita corrente total do Estado corresponderam a receitas próprias, e 50% vieram de transferências. Para efeito de comparação, até fevereiro, as transferências compunham 55% da receita do Piauí. 

Com os novos indicadores, o Piauí hoje já é menos dependente da União do que uma série de Estados, como Maranhão, Sergipe, Roraima, Acre e Amapá. Tocantins e Alagoas possuem o mesmo grau de dependência do Piauí. No Amapá, por exemplo, 76% da Receita Corrente Total foi atribuída a transferências correntes. Ou seja, a cada R$ 10, R$ 7,60 não foram de receitas próprias do Estado. No Nordeste, Bahia é o ente menos dependente.

Cabe indicar que o Relatório Resumido da Execução Orçamentária de Estados e Distrito Federal (RREO em Foco) referem-se ao terceiro bimestre de 2023. O documento traz informações fiscais consolidadas do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública desses entes da Federação.

Piauí reduz a dependência das transferências federais (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)Nesse sentido, os dados do "RREO em Foco" são declarados pelos próprios Estados. Por isso, diferenciam-se das estatísticas anuais que já vêm sendo publicadas pelo Tesouro conforme o Programa de Ajuste Fiscal (PAF). Com a implantação da Matriz de Saldos Contábeis a partir de janeiro de 2018, a tendência é que haja informações cada vez mais fidedignas e que esses dois boletins convirjam no futuro.