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Coluna da jornalista Rany Veloso, direto de Brasília

Senador pede inclusão de governadores e prefeitos na CPI da Covid

Alessandro Vieira, o mesmo senador que foi a STF para pedir a instalação da CPI, agora pede no Senado a inclusão de estados e municípios na investigação.

Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) | Sergio Lima/ Poder 360
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Por Rany Veloso

O senador Alessandro Vieira (Cidadania - SE) protocolou, nesse sábado (10), um pedido à Secretaria-Geral da Mesa do Senado para ampliar o escopo da Comissão Paralmentar de Inquérito (CPI) da Covid. A intenção é incluir no âmbito de investigações da Comissão os atos praticados por agentes políticos e administrativos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na gestão de recursos públicos federais destinados a custear as políticas sanitárias de combate à pandemia. Inicialmente o fato investigado seria apenas as supostas omissões do governo federal em relação à pandemia, em especial no Amazonas. 

Para Alessandro, “assim como as competências, as responsabilidades são também distribuídas. Dessa forma, não cabe, a nosso ver, instituir uma comissão parlamentar de inquérito para proceder à investigação da atuação dos órgãos estatais diante da Pandemia do Covid-19 e limitar o seu escopo exclusivamente aos agentes públicos federais. Trata-se de um sistema nacional e assim deve ser avaliado”, explica.

Bolsonaro reagiu à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a instalação da CPI da Covid, insinuou que será criada para atingí-lo em um esquema com a esquerda e questionou porque governadores e prefeitos não seriam investigados também. Barroso respondeu os ataques do presidente dizendo que seguiu a constituição, consultou todos os ministros antes e não pretende mudar. Governadores e líderes de partidos da oposição do Congresso enviaram nota repudiando a reação de Bolsonaro.

VEJA TAMBÉM: senadores do Piauí são contra a CPI  da Covid.

Para tentar se livrar das investigações, o governo federal aposta em três estratégias: retirar assinaturas de no mínimo 6 senadores; atrasar a indicação dos líderes a respeito dos integrantes e levar a análise ao plenário da corte. E já com êxito nessa última opção (veja abaixo).

RITO DA CPI DA COVID NO SENADO COMEÇA NA TERÇA E JULGAMENTO NO STF É ADIANTADO

Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, informou após reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que vai ler em plenário o requerimento para a instalação da Comissão na próxima terça-feira (13), um dia antes do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que inicialmente estava marcado para o dia 16 no plenário virtualmas após conversas entre os ministros da Corte, e considerando a urgência e a relevância da matéria, eles decidiram antecipar o julgamento. Depois da leitura, os líderes dos partidos devem indicar os integrantes da CPI.

No STF, o processo a ser julgado, MS 37760, é de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. Será o primeiro item da pauta e, em seguida, o STF começará a julgar os agravos do caso Lula, de relatoria do ministro Edson Fachin. Na última quinta, Barroso determinou  em liminar a instalação de CPI no Senado.

SOBRE A CPI DA COVID

O pedido para a CPI da Covid foi protocolado no Seando por Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no dia 15 de janeiro com cinco assinaturas a mais que o necessário (no mínimo um terço dos senadores, ou seja, 27), mas o presidente Pacheco insistia que não havia necessidade no momento. Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Kajuru (Cidadania-GO) entraram com um mandado de segurança no STF que concedeu uma liminar favorável nesta quinta-feira.

A CPI tem como fato determinado para as investigações as ações e omisões do governo federal no enfretamento à pandemia da Covid-19 no Brasil e principalmente em relação ao agravamento da crise no Amazonas com a falta de oxigênio para os pacientes internados.

O prazo para os trabalhos é de 90 dias, inicialmente, e pode ser prorrogado. Nesse período, os 11 titulares poderão determinar diligências, ouvir indiciados e testemunhas, tomar depoimentos de autoridades, solicitar documentos e até quebrar sigilos bancário, telefônico e fiscal.

Ao fim a conclusão será apresentada ao Ministério Público que decide se apresenta a denúncia ou se arquiva.

VEJA QUAIS SENADORES ASSINARAM PARA A CRIAÇÃO DA CPI DA COVID

Assinaturas Virtuais

1. Randolfe Rodrigues

2. Jean Paul Prates RQS 11/2021

3. Alessandro Vieira RQS 12/2021

4. Jorge Kajuru RQS 13/2021

5. Fabiano Contarato RQS 14/2021

6. Alvaro Dias RQS 17/2021

7. Mara Gabrilli RQS 18/2021

8. Plínio Valério RQS 19/2021

9. Reguffe RQS 21/2021

10. Leila Barros RQS 24/2021

11. Humberto Costa RQS 25/2021

12. Cid Gomes RQS 35/2021

13. Eliziane Gama RQS 36/2021

Major Olimpio RQS 47/2021 (falecido)

14. Omar Aziz RQS 48/2021

15. Paulo Paim RQS 49/2021

16. Rose de Freitas RQS 51/2021

17. José Serra RQS 56/2021

18. Weverton RQS 61/2021

19. Simone Tebet RQS 66/2021

20. Tasso Jereissati RQS 77/2021

21. Oriovisto Guimarães RQS 609/2021

22. Jarbas Vasconcelos RQS 1047/2021

Assinaturas FÍSICAS

23. Rogério Carvalho 

24. Otto Alencar

25. Renan Calheiros

26. Eduardo Braga

27. Rodrigo Cunha

28. Lasier Martins

29. Zenaide Maia

30. Paulo Rocha

31. Styvenson Valentim

32. Acir Gurgacz



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